TERMO DE ACEITE
I. PREÂMBULO:
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre a empresa Cristão Mais e seus usuários (doravante e individualmente referidos apenas como Associado).
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.
Ao acessar o site Cristão Mais e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página, em caso de alterações neste acordo de utilização.
O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página www.cristaomais.com.br. Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “fale conosco”, localizado ao final da página, e em seguida, enviar-nos uma mensagem solicitando o Termo de Utilização, o mesmo será entregue no e-mail cadastrado no momento da solicitação, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
A Cristão Mais oferece serviço de cobertura de eventos, divulgação de agenda e shows de programações cristãs, disponibiliza tambem banco de dados em sua página de internet (home page) das fotos previamente autorizadas a divulgação no momento de sua captação.
Para viabilizar a manutenção e sustentabilidade da página (home page) serão enviados torpedos SMS, sem qualquer ônus, com informações de natureza publicitária, a qual o Associado desde já declara ciente e autoriza expressamente o envio por meio do aceite deste acordo.
Caso novos serviços sejam incorporados ao site Cristão Mais, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
O Associado tem conhecimento e concorda que as informações dos serviços são fornecidas pelo site cristaomais mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O Associado, ao cadastrar-se no cristão mais, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará a opção de cancelamento do cadastro, se for o caso.
Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá alterar (editar) seus dados em nossa pagina virtual, enviando-nos uma mensagem, na área “Fale Conosco” encontrada no menu principal do site.
O Associado cadastrado em qualquer momento durante o período de utilização dos serviços do Cristão Mais não terá seu perfil excluído da base de dados do site, ainda que passe um longo período sem acessá-lo. Durante o período em que o site não estiver sendo utilizado pelo Associado, o mesmo permanecerá inativo. O perfil do Associado que se encontra inativo poderá ser a qualquer momento reativado, bastando para tanto, um novo acesso por parte do Associado.
III. DA ASSOCIAÇÃO
Compete ao Associado o preenchimento dos dados de cadastramento e login. Concluída esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso aos recursos do site. Os dados do perfil do Associado poderão ser modificados, enviando-nos uma mensagem na área “Fale Conosco” encontrada no menu principal do site.
O Associado do site cristão mais se compromete a fornecer dados verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de serviço, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar o cristão mais a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.
Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo cristão mais e seus parceiros sobre alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados para aprimorar os conhecimentos que o cristão mais possui em serviços on line, e para envio de informações de nossas parcerias, tais como marketing direto.
O cristão mais poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o cristão mais exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.
Toda a informação prestada pelo Associado, quando do seu cadastramento no site da cristão mais, será considerada de natureza não sigilosa, podendo ser utilizada pela Cristão Mais para fomentar propaganda e marketing, ou ainda transferir a terceiros.
O Cristão Mais alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponivel na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O Cristão Mais não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.
O Associado poderá remover seus dados de nosso site, enviando-nos uma mensagem, na área “Fale Conosco” encontrada no menu principal do site. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do Cristão Mais.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Cristão Mais, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o Cristão Mais, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o Cristão Mais se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o Cristão Mais poderá retirar o perfil do ar, sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Nesse caso, o Cristão Mais não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.
Ao término do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o site Cristão Mais sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
IV. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
Sempre que o Cristão Mais entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da senha, o Cristão Mais enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.
O Cristão Mais poderá compartilhar, sob qualquer título ou condição, as informações cadastradas em seu site, restando autorizada a livre divulgação pelo Associado quando do aceite deste termo.
Em caso de alterações na política de segurança do Cristão Mais, o Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página.
V. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O Cristão Mais utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a solicitar alterações de seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Cristão Mais e o banco.
O site Cristão Mais busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.
O Cristão Mais pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo, sendo que os Associados serão informados das alterações através de anúncios no próprio site ou por e-mail.
O Cristão Mais não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do Cristão Mais, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o Cristão Mais tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
Assim sendo, o Cristão Mais se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o Cristão Mais poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
O Cristão Mais poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O Cristão Mais, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
O Cristão Mais não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.
VIII. DOS COOKIES
O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Cristão Mais utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Cristão Mais.
O Cristão Mais utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
• Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
• Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
• Estimar o tráfego de internautas; e
• Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Cristão Mais.
O Cristão Mais permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, e não na presente.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Cristão Mais.
IX. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site Cristão Mais.
O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.
O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao Cristão Mais de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o Cristão Mais entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Cristão Mais, em razão da violação dos termos deste acordo.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Cristão Mais.
O Associado não poderá divulgar seu login e perfil, tampouco utilizar o site com conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Cristão Mais.
O Associado não poderá transmitir correntes ou spam..
O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Associado manterá todas as informações fornecidas através do Cristão Mais em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do Cristão Mais.
O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do Cristão Mais.
O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do Cristão Mais nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Cristão Mais poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.
IX.I. PERFIL DO ASSOCIADO
O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.
O Cristão Mais ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o Cristão Mais não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.
IX.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO
O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.
As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais. As fotos extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio associado.
Eventualmente o Cristão Mais poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.
Cada Associado é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido por e-mail.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Cristão Mais em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.
Todas as fotografias e imagens submetidas ao Cristão Mais tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.
X. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
O Cristão Mais é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
XI. DOS LINKS
O Cristão Mais poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Cristão Mais, alcançando somente o Associado e o site acessado.
XII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade do Rio de Janeiro.
XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.